CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE SP

Companheirada: reunião, para discutir o documento da População Negra para a conferência Municipal de Direitos Humanos Segunda feira dia 21/07 as 18h30 na séde do CEABRA, Av. São João nº 313 - 11ª. Axé. Gilson Negão Inscrições e Reuniões preparatórias livres - CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Inscrições Inscrições estão no ar na site da Comissão Municipal de Direitos Humanos http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh e da Ouvidoria Geral do Município http://portal.prefeitura.sp.gov.br/ouvidoria . Reuniões preparatórias livres Como um dos resultados da Audiência Pública ocorrida em 18/6, a Comissão Municipal de Direitos Humanos informa que a Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo será realizada nos dias 15,16 e 17/8/08. As discussões terão como eixos orientadores aqueles determinados nos Regimentos Internos das Conferências Nacional e Estadual de Direitos Humanos: Universalizar direitos em um contexto de desigualdade; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade civil e Desenvolvimento e direitos humanos. Outro ponto resultante dos encontros realizados nestas semanas é que a comunidade poderá organizar reuniões preparatórias livres regionalmente para discutir os eixos orientadores do Documento Base da Conferência Nacional. Busca-se com isso dar maior efetividade e pluralidade à Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo. São consideradas livres de forma a conseguir uma maior participação da sociedade por serem abertas a quem esteja interessado em discutir os direitos humanos em sua região. Esses encontros podem ser organizados livremente pela sociedade em geral, pelos segmentos historicamente marginalizados e vulneráveis, representantes do Poder Público, secretarias, subprefeituras entre outras organizações para a discussão prévia dos eixos orientadores previstos no Documento Base da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. As temáticas podem ser escolhidas livremente, da mesma forma que quais e quantos os eixos orientadores a serem discutidos. Importante: orientações para as reuniões preparatórias livres - Esses encontros devem ter um mínimo de cinco participantes; - O grupo deverá participar com no mínimo um representante na Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo; - As propostas consolidadas sobre os eixos orientadores Documento-Base da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos deverão ser encaminhadas por escrito (CMDH - Páteo do Colégio, nº05 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01016-040 ou relatoriadhsp@yahoogrupos.com.br); - Acontecerão entre os dias 7 de julho a 7 de agosto de 2008; - As propostas e a lista de presença assinadas pelos participantes devem ser encaminhadas; Serão aceitas no máximo quatro propostas por eixo orientador Informações adicionais: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0167 COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 0800 7701445/3106 0030